TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Bem é penhorável, mesmo após separação

OAB-SP critica maldades da MP 252

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Dívida de Pequeno Valor. Desnecessidade de Precatório.

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.